Clínica veterinária é condenada a indenizar dona de animal

Clínica deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a dona de uma cadela, a qual morreu atropelada após fugir do estabelecimento da ré

Indenização. Acidente com animal em rodovia. Concessionária serviço público.

Responsabilidade objetiva. Danos materiais. Comprovação adequada. Indenização devida

Projeto veta expor animal em eventos na cidade de SP

O veto vale para animais "domésticos, domesticados, silvestres nativos e exóticos" que também não poderão servir de brinde ou prêmio

Pet shop é condenada por deixar animal fugir da loja

deixar o animal de estimação fugir da loja e ser atropelado.

Juiz autoriza que animal de estimação seja mantido em apartamento

O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, reconheceu ser ilegal a proibição da manutenção de um cachorro da raça shitsu em um apartamento situado no Condomínio Residencial Oliveira Lôbo.

Agetop responde por atropelamento de animal em rodovia

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Dona será indenizada por morte de cadela de estimação

Animal foi atacado e morto por cão vizinho.

TJMG condena associação que produziu laudo equivocado

Veterinária não foi responsável pela morte de animal de estimação

Barulho de galo cantante não garante direito à indenização

O barulho causado por um galo cantador deu origem a uma ação de indenização por dano moral cumulada com obrigação de fazer entre vizinhos.

Mantida condenação de dono de restaurante que matou cadela em Limeira

Réu se incomodou com presença do animal no estabelecimento.

A Extensão da Senciência no Direito dos Animais

O objetivo é analisar a extensão da senciência animal.

Mulher que teve animal vendido por pet shop será indenizada

Dona se atrasou para apanhar o animal no prazo marcado

IRPF. Isenção. Cegueira monocular constatada pelo Tribunal de Origem

Alegação de ausência de comprovação da moléstia grave. Necessidade de reexame de provas

Receptação dolosa. Materialidade e autoria demonstradas. Ciência da origem ilícita.

Negativa isolada do conjunto probatório. Dolo evidenciado pelas circunstâncias do fato.

Adicional por tempo de serviço. Origem contratual. Supressão.

Sem contrarrazões, os autos são remetidos a este Tribunal para julgamento.

Advogada da União deve retornar ao órgão de origem

em abril de 2009 a Advocacia Geral da União (AGU) determinou seu retorno ao órgão de origem.

Depósito judicial. Providência determinada pelo juízo de origem.

Levantamento nos autos de extraordinário improvido. Inadmissibilidade. Matéria que compete ao juízo da execução.

De cada dez leis, sete têm origem no Poder Executivo

Poder Executivo

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado